Serviços

Conheça nossas áreas de atuação:


Direito do consumidor

  • Prestação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor;
  • Inclusão in devida em cadastro restritivo de créditos (SPC/ SERASA/CCF);
  • Envio e cobrança indevida de cartões de credito;
  • Corte no fornecimento de serviços públicos(água, energia elétrica, telefone e gás);
  • Aumentos abusivos nos planos de saúde negativa cobertura de exames médicos ,insumos e procedimentos médicos e demais abusos das operadoras de planos de saúde;
  • Negativas em realização de cirurgia com próteses/ órteses indicadas pelos médicos;
  • Atraso em Voos e Extravio de Bagagens;
  • Problemas com segurados em geral;
  • Soluções conflitos de questões relacionadas ou direito do consumidor;
  • Analise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transações comerciais;
  • Processos contenciosos jurídicas e administrativos;
  • Soluções conflitos de questões relacionadas ao direito do consumidor;
  • Celebração de termos de ajustamento de conduta com as altoridades competentes;
  • Analises, planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls, campanhas publicitarias e estratégia de marketing;
  • Assistência na aprovação de concursos e promoções : desenvolvimento de politicas e estratégias preventivas para empresas;
  • Responsabilização objetiva do fornecedor(independente da existência de culpa);
  • Instituição de novos métodos favoráveis ao consumidor de interpretação de contratos de consumo;
  • Prevenção de diversos mecanismos que facilitam a defesa processual do consumidor, como a possibilidade de inversão do ônus da prova e a tutela coletiva de consumidores.

Direito da família

  • Divorcio imediato em cartório ou judicial consensual ou litigioso;
  • Pedido de pensão alimentícia de filhos , cônjuges e parentes , alimentos provisórios;
  • Ação de exoneração de alimentos quando atingido a maioridade;
  • Ação de prorrogação de pesão alimentícia ate 24 anos para filhos universitários;
  • Revisão e exoneração de alimentos diante da mudança da capacidade economia do alimentante e do alimentando;
  • Reconhecimento e dissolução da união estável com partilha de bens;
  • Investigação de paternidade, direito a ancestralidade ( reconhecimento de paternidade dos pais , direito a uma identidade genética) e parentalidade (DNA);
  • Investigação e reconhecimento de filhos e pais;
  • Retificação judicial de registro civil da ancestralidade por erro de grafia ( com intuito de adquir cidadania estrangeira por ancestralidade);
  • Autorização judicial para viagem ao exterior com filhos , suprimindo a ausência e autorização de um dos pais;
  • Direito e regulamentação de vistas e direito de visitas dos avos (lei 12.398/11);
  • Guarda compartilhada ( lei 11.698/2008) de menores e guarda uni parental;
  • Anulação e invalidade do casamento;
  • SAP - síndrome de alienação parental , lei 12.318/2010( distribuição da imagem de um dos pais contra o outro aos filhos) e proibição de visitação por um dos pais;
  • Emancipação , interdição, tutela e curatela de incapazes;
  • Direito familiar do idoso , alimentos do idoso direitos e obrigações dos avos ( visita, guarda e obrigação alimentar);
  • Responsabilidade civil familiar , dano moral familiar , deveres do casamenta da união estável , dano moral e alimentos;
  • Dano moral afetivo no noivado e namoro;
  • Orientação e elaboração de pacto antenupcial e de contratos de convivência;


Direito das sucessões

  • Inventario e partilha de bens por via administrativa em cartório – ( lei 11441/2007);
  • Arrolamentos e inventários na forma litigiosa por via judicial;
  • Orientação e planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar e empresas familiares;
  • Direito sucessório da união estável;
  • Elaboração de testamento doações;
  • Escrituras familiares;
  • Venda de bens aos sucessore;
  • Anulação de partilha;
  • Anulação de revogação de testamento;
  • Elaboração de testamentos e acompanhamento de inventários e arrolamentos;
  • Anulação de doações realizadas com fraude;


Direito civil

  • Contratos, elaboração, revisão e analise (compromisso de compra e venda);
  • Ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo o cumprimento forçado e indenização por prejuízos sofridos;
  • Medida de urgência na aria do direito civil, com arresto e sequestro de bens, busca e apreensão , exibição de documentos, caução, produção de provas antecipadas, justificação, sustação de protesto e demais possibilidades existentes;
  • Ações de indenização, para danos patrimoniais direitos e indiretos, lucros cessantes reparação de danos morais com atentado ao nome, a imagem, a honra, a dignidade da pessoa constrangimentos, danos estéticos ao credito entra outras possibilidades;
  • Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, deposito, anulação de atos substituição de garantias;
  • Ações de cobrança, execução, monitorias e outras vertentes passiveis de exigência de credito a ser recuperado;
  • Recuperação judicial e falência;
  • Acidentes de trânsito;
  • Notificações, interpelações judiciais e extrajudiciais.


Direito imobiliário

  • Assessoria jurídica completa na compra e venda de imóveis, tornado a negociação segura;
  • Contratos de locação em geral com apoio na elaboração, revisão e analise;
  • Ações de indenização por atraso de entrega de imóveis;
  • Apoio com certidões e registros perante cartório de notas e registros de oficio;
  • Ações de despejo;
  • Ações de usucapião, reintegração de posse e emissão na posse;
  • Manutenção de posse , nunciação de obra nova, interditos proibitórios;
  • Ações renovatórias de locação não residencial;
  • Ações revisionais;
  • Ação de retificação de registro imobiliário;
  • Ação para suprimento de outorga conjugal;
  • Ações versando sobre falsidade documental;
  • Ação reivindicatória;
  • Ação de desapropriação;
  • Ação de resolução proposta pelo comprador para reaver o que pagou;
  • Ação adjunção compulsória;
  • Ação de execução para entrega de coisa certa;
  • Ação de resolução contratual em virtude de atraso na entrega da obra ou recusa/ impossibilidade de outorga de escritura;
  • Ação de imissão de posse;
  • Ação de sustação de leilão / execução extrajudicial;
  • Ação de cobrança de despesas condominiais;
  • Embargos à penhora, a leilão, a adjudicação, a arrematação de imóveis;
  • Suscitação de duvida;
  • Assessoria jurídica quanto a aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.


Direito previdenciário

  • Contribuição das empresas;
  • Isenções;
  • Salario contribuição;
  • Seguro de acidentes do trabalho;
  • Decadência e prescrição;
  • Restituição do indébito e compensação;
  • Acompanhamento de processos administrativos e redução corretiva e preventiva de infração;
  • Consulta de pareceres;


Direito trabalhista

  • Relações trabalhistas;
  • Contestação;
  • Ações de consignação e pagamentos;
  • Ações cautelares;
  • Inquéritos judiciais para apuração de falta grave de dirigente sindical;
  • Assessoria em convenções e acordos coletivos de trabalho;
  • Dissídios de abusividade de greve;
  • Dissídios coletivos de trabalho;
  • Dissídio coletivo de natureza jurídica;
  • Recursos em geral;
  • Consultoria preventiva corretiva de questões trabalhistas, orientando e esclarecendo acerca da forma de pagamento dos créditos trabalhistas na conformidade com os preceitos contidos na legislação obreira.


Direito penal

  • Inquéritos policias;
  • Ações penais de qualquer natureza na esfera federal e estadual;
  • Habeas corpus;


Direito empresarial

Consultoria Jurídica: a) Verbal - É possível que o Empresário ou Diretor responsável contate diretamente o advogado buscando suporte para situações emergenciais. b) Por escrito - Após análise de documentos e/ou do caso concreto relatado, será emitido parecer por escrito apresentando a solução ou a conduta a ser tomada. Revisão e Elaboração de Contratos:

  • Contratos Trabalhistas
  • Contratos de Compra e Venda
  • Contratos de Fornecedores
  • Contratos Imobiliários (Aluguel Comercial, Compra e Venda de Imóveis, Financiamento de Imóveis - Salas, Galpões e Lojas)
Ações Judiciais:
  • Indenizatórias por Dano Moral e Material (Concessionárias de energia e água, telefonia, bancos e demais empresas)
  • Regresso (Ação de Regresso é um processo que requer o ressarcimento por pagamentos a terceiros)
Defesa em Processos Judiciais:
  • Trabalhista (Defesas em Reclamações Trabalhistas)
  • Cobrança (Defesa Judicial e Renegociações Extrajudiciais)
  • Cível (Defesas em ações indenizatórias movidas contra a Empresa)
  • Tributária (Execuções Fiscais e Cobranças Indevidas)
Palestras sobre temas de interesse do cliente, como por exemplo:
  • Poder diretivo do empregador;
  • Reforma trabalhista;
  • Direitos do empresário na legislação de consumo;
  • Relação contratual entre empresa e parceiros.

Se interessou por algum dos nossos serviços?


Entre em contato conosco e vamos conversar sobre seu caso. Para nós é sempre um prazer atendê-lo.

Contato
Open chat