Conheça nossas áreas de atuação:
Direito do consumidor
- Prestação, ajuizamento, elaboração de defesa e acompanhamento de ações relacionadas ao direito do consumidor;
- Inclusão in devida em cadastro restritivo de créditos (SPC/ SERASA/CCF);
- Envio e cobrança indevida de cartões de credito;
- Corte no fornecimento de serviços públicos(água, energia elétrica, telefone e gás);
- Aumentos abusivos nos planos de saúde negativa cobertura de exames médicos ,insumos e procedimentos médicos e demais abusos das operadoras de planos de saúde;
- Negativas em realização de cirurgia com próteses/ órteses indicadas pelos médicos;
- Atraso em Voos e Extravio de Bagagens;
- Problemas com segurados em geral;
- Soluções conflitos de questões relacionadas ou direito do consumidor;
- Analise de aspectos do direito do consumidor em contratos e transações comerciais;
- Processos contenciosos jurídicas e administrativos;
- Soluções conflitos de questões relacionadas ao direito do consumidor;
- Celebração de termos de ajustamento de conduta com as altoridades competentes;
- Analises, planejamento e supervisão dos aspectos jurídicos de recalls, campanhas publicitarias e estratégia de marketing;
- Assistência na aprovação de concursos e promoções : desenvolvimento de politicas e estratégias preventivas para empresas;
- Responsabilização objetiva do fornecedor(independente da existência de culpa);
- Instituição de novos métodos favoráveis ao consumidor de interpretação de contratos de consumo;
- Prevenção de diversos mecanismos que facilitam a defesa processual do consumidor, como a possibilidade de inversão do ônus da prova e a tutela coletiva de consumidores.
Direito da família
- Divorcio imediato em cartório ou judicial consensual ou litigioso;
- Pedido de pensão alimentícia de filhos , cônjuges e parentes , alimentos provisórios;
- Ação de exoneração de alimentos quando atingido a maioridade;
- Ação de prorrogação de pesão alimentícia ate 24 anos para filhos universitários;
- Revisão e exoneração de alimentos diante da mudança da capacidade economia do alimentante e do alimentando;
- Reconhecimento e dissolução da união estável com partilha de bens;
- Investigação de paternidade, direito a ancestralidade ( reconhecimento de paternidade dos pais , direito a uma identidade genética) e parentalidade (DNA);
- Investigação e reconhecimento de filhos e pais;
- Retificação judicial de registro civil da ancestralidade por erro de grafia ( com intuito de adquir cidadania estrangeira por ancestralidade);
- Autorização judicial para viagem ao exterior com filhos , suprimindo a ausência e autorização de um dos pais;
- Direito e regulamentação de vistas e direito de visitas dos avos (lei 12.398/11);
- Guarda compartilhada ( lei 11.698/2008) de menores e guarda uni parental;
- Anulação e invalidade do casamento;
- SAP - síndrome de alienação parental , lei 12.318/2010( distribuição da imagem de um dos pais contra o outro aos filhos) e proibição de visitação por um dos pais;
- Emancipação , interdição, tutela e curatela de incapazes;
- Direito familiar do idoso , alimentos do idoso direitos e obrigações dos avos ( visita, guarda e obrigação alimentar);
- Responsabilidade civil familiar , dano moral familiar , deveres do casamenta da união estável , dano moral e alimentos;
- Dano moral afetivo no noivado e namoro;
- Orientação e elaboração de pacto antenupcial e de contratos de convivência;
Direito das sucessões
- Inventario e partilha de bens por via administrativa em cartório – ( lei 11441/2007);
- Arrolamentos e inventários na forma litigiosa por via judicial;
- Orientação e planejamento sucessório objetivando a preservação e a perpetuação do patrimônio familiar e empresas familiares;
- Direito sucessório da união estável;
- Elaboração de testamento doações;
- Escrituras familiares;
- Venda de bens aos sucessore;
- Anulação de partilha;
- Anulação de revogação de testamento;
- Elaboração de testamentos e acompanhamento de inventários e arrolamentos;
- Anulação de doações realizadas com fraude;
Direito civil
- Contratos, elaboração, revisão e analise (compromisso de compra e venda);
- Ações visando solucionar eventual descumprimento de contratos, obtendo o cumprimento forçado e indenização por prejuízos sofridos;
- Medida de urgência na aria do direito civil, com arresto e sequestro de bens, busca e apreensão , exibição de documentos, caução, produção de provas antecipadas, justificação, sustação de protesto e demais possibilidades existentes;
- Ações de indenização, para danos patrimoniais direitos e indiretos, lucros cessantes reparação de danos morais com atentado ao nome, a imagem, a honra, a dignidade da pessoa constrangimentos, danos estéticos ao credito entra outras possibilidades;
- Ações de prestação de contas, consignação em pagamento, deposito, anulação de atos substituição de garantias;
- Ações de cobrança, execução, monitorias e outras vertentes passiveis de exigência de credito a ser recuperado;
- Recuperação judicial e falência;
- Acidentes de trânsito;
- Notificações, interpelações judiciais e extrajudiciais.
Direito imobiliário
- Assessoria jurídica completa na compra e venda de imóveis, tornado a negociação segura;
- Contratos de locação em geral com apoio na elaboração, revisão e analise;
- Ações de indenização por atraso de entrega de imóveis;
- Apoio com certidões e registros perante cartório de notas e registros de oficio;
- Ações de despejo;
- Ações de usucapião, reintegração de posse e emissão na posse;
- Manutenção de posse , nunciação de obra nova, interditos proibitórios;
- Ações renovatórias de locação não residencial;
- Ações revisionais;
- Ação de retificação de registro imobiliário;
- Ação para suprimento de outorga conjugal;
- Ações versando sobre falsidade documental;
- Ação reivindicatória;
- Ação de desapropriação;
- Ação de resolução proposta pelo comprador para reaver o que pagou;
- Ação adjunção compulsória;
- Ação de execução para entrega de coisa certa;
- Ação de resolução contratual em virtude de atraso na entrega da obra ou recusa/ impossibilidade de outorga de escritura;
- Ação de imissão de posse;
- Ação de sustação de leilão / execução extrajudicial;
- Ação de cobrança de despesas condominiais;
- Embargos à penhora, a leilão, a adjudicação, a arrematação de imóveis;
- Suscitação de duvida;
- Assessoria jurídica quanto a aspectos de zoneamento, uso e ocupação do solo e superfície.
Direito previdenciário
- Contribuição das empresas;
- Isenções;
- Salario contribuição;
- Seguro de acidentes do trabalho;
- Decadência e prescrição;
- Restituição do indébito e compensação;
- Acompanhamento de processos administrativos e redução corretiva e preventiva de infração;
- Consulta de pareceres;
Direito trabalhista
- Relações trabalhistas;
- Contestação;
- Ações de consignação e pagamentos;
- Ações cautelares;
- Inquéritos judiciais para apuração de falta grave de dirigente sindical;
- Assessoria em convenções e acordos coletivos de trabalho;
- Dissídios de abusividade de greve;
- Dissídios coletivos de trabalho;
- Dissídio coletivo de natureza jurídica;
- Recursos em geral;
- Consultoria preventiva corretiva de questões trabalhistas, orientando e esclarecendo acerca da forma de pagamento dos créditos trabalhistas na conformidade com os preceitos contidos na legislação obreira.
Direito penal
- Inquéritos policias;
- Ações penais de qualquer natureza na esfera federal e estadual;
- Habeas corpus;
Direito empresarial
Consultoria Jurídica: a) Verbal - É possível que o Empresário ou Diretor responsável contate diretamente o advogado buscando suporte para situações emergenciais. b) Por escrito - Após análise de documentos e/ou do caso concreto relatado, será emitido parecer por escrito apresentando a solução ou a conduta a ser tomada. Revisão e Elaboração de Contratos:
- Contratos Trabalhistas
- Contratos de Compra e Venda
- Contratos de Fornecedores
- Contratos Imobiliários (Aluguel Comercial, Compra e Venda de Imóveis, Financiamento de Imóveis - Salas, Galpões e Lojas)
- Indenizatórias por Dano Moral e Material (Concessionárias de energia e água, telefonia, bancos e demais empresas)
- Regresso (Ação de Regresso é um processo que requer o ressarcimento por pagamentos a terceiros)
- Trabalhista (Defesas em Reclamações Trabalhistas)
- Cobrança (Defesa Judicial e Renegociações Extrajudiciais)
- Cível (Defesas em ações indenizatórias movidas contra a Empresa)
- Tributária (Execuções Fiscais e Cobranças Indevidas)
- Poder diretivo do empregador;
- Reforma trabalhista;
- Direitos do empresário na legislação de consumo;
- Relação contratual entre empresa e parceiros.